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Tipo de Legislação |
Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo |
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| 10/2001 | 20/11/2001 | Instruções de Serviço | VIAS PÚBLICAS; CORREDOR DE TRANSPORTES; JOSÉ BONIFÁCIO E REAL DA TORRE. |
REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E REAL DA TORRE. |
 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.01-CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS VIAS.pdf |
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| 08/1999 | 21/12/1999 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; CERTIDÃO |
(Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.99-CERTIDÃO.pdf |
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| 04/2001 | 23/03/2001 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO |
INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON ... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf |
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| 001/2013 | 04/06/2013 | Instruções de Serviço | EDIFICAÇÕES; SALÃO DE FESTAS; ACÚSTICA |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROCESSOS COM EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO ACÚSTICO.
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.13 - SALÃO DE FESTAS.pdf |
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| 08/2000 | 22/08/2000 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; PROJETO; PRAZO DE VALIDADE; APROVAÇÃO; LEGALIZAÇÃO. |
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE PLANTAS DE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.00-LEGALIZAÇAO DE IMOVEIS.pdf |
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| 01/2011 | 25/02/2011 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS; CERTIDÃO DÉBITOS. |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.377/98 ENTRE A DIRCON E A DLU |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.2011-CND-EMLURB.pdf |
| 02/2005 | 01/11/2005 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; TRIBUTOS; DÉBITOS |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A UNIFORMIZAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAM/SEFIN Nº 02/2003. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS 02.05-QUITAÇÃO DE TRIBUTOS.pdf |
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| 03/2007 | 23/09/2007 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; ALVARÁS |
DETERMINAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTRADA NAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE PROCESSOS DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, DEMOLIÇÃO, HABITE-SE, ACEITE-SE E ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.07-LIXO-CND EMLURB.pdf |
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| 03/2002 | 08/04/2002 | Instruções de Serviço | PARÂMETROS; DIMENSIONAMENTO; CATEGORIA DE VIAS; DOZE BAIRROS |
ESTABELECE A CATEGORIA DE DIMENSIONAMENTO DAS VIAS SITUADAS NA ARU – ÁREA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.02-CATEGORIZAÇÃO VIAS NA ARU.pdf |
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| 10/1997 | 20/10/1997 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; VEÍCULOS; ACESSO; |
DISCIPLINA A APLICABILIDADE DO INCISO VII DO ARTIGO 40 DA LEI 16.176/96 |
I.S 10.97 - ACESSO DE VEÍCULOS.pdf |
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| 05/2001 | 29/05/2001 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO; APGI |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 46 DA LEI 16.176/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 16.289/97, REFERENTE ÀS APGI CLASSIFICADAS NO... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.01-APGI.pdf |
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| 07/1983 | 20/06/1983 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; LEGALIZAÇÃO; PLANTAS GRATUITAS; |
ESTABELECE O CRITÉRIO PARA O DESENHO E FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.83 - PLANTAS GRATUITAS.pdf |
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| 09/2000 | 10/10/2000 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; ALVARÁ; EMPREENDIMENTO DE IMPACTO; MEMORIAL. |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 09.00-EMPREENDIMENTO DE IMPACTO.pdf |
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| S/N | 13/01/2011 | Instruções de Serviço | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; INDICATIVOS; PROMOCIONAIS |
REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008 |
instrução de serviço publicidade.pdf |
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| 04/2007 | 26/09/2007 | Instruções de Serviço | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; ALVARÁS |
DETERMINAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTRADA, NAS GERÊNCIAS REGIONAIS, DE PROCESSOS DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, HABITE-SE, ACEITE-SE E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.07-CND EMLURB.pdf |
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| 05/2002 | 08/04/2002 | Instruções de Serviço | PARÂMETROS; AFASTAMENTO; SEGMENTOS CURVOS |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A MEDIÇÃO DOS AFASTAMENTOS EM SEGMENTOS CURVOS DE FACHADA |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.02-AFASTAMENTO EM SEGMENTO CURVO DE FACHADA.pdf |
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| 01/2016 | 17/05/2016 | Instruções de Serviço | AMBIENTAL; LICENCIAMENTO; UNIDADES PROTEGIDAS; COMPENSAÇÃO; IMPACTO |
SUSPENSA pela Portaria nº 003 de 21/02/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES OBJETO DE... Leia mais |
Instrução de Serviço SMAS nº 01.2016-UNIDADES PROTEGIDAS.pdf |
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| 06/2001 | 13/06/2001 | Instruções de Serviço | PARÂMETROS; AFASTAMENTOS; CIRCULAÇÃO CONDOMINIAL |
REVOGA O ITEM 4 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/97 – DIRCON. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.01-HALL E CIRCULAÇÃO.pdf |
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| 02/2019 | 03/07/2019 | Instruções de Serviço | Diversos | PROCESSOS; EVENTUAIS; QUIOSQUE; SHOPPING CENTER; GALERIA DE LOJAS; AEROPORTO; CORPO DE BOMBEIROS. |
Institui procedimentos para análise de Quiosques em shopping center, galerias e empreendimentos afins, no âmbito da SEMOC/DILURB |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.19.pdf |
| 01/2017 | 28/06/2017 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará | PROCESSOS; USO DO SOLO; ZONA DE PROTEÇÃO; AEROPORTO; ESPAÇO AÉREO; PROCEDIMENTOS |
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA PORTARIA Nº 957-GC3/2015 REFERENTE A RESTRIÇÕES AOS OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO QUE POSSAM AFETAR ADVERSAMENTE A SEGURANÇA OU A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES AÉREAS... Leia mais |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.17 - CONE DE VOO.pdf |
