Orientação prévia para empreendimentos de impacto (OPEI) - Anexo I

Extraído do Decreto nº 27.529 de 19 de novembro de 2013, publicado no DOM de 28/12/2013 edição 138 (republicado por incorreção)

ANEXO 1 – FORMULÁRIO

ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO (OPEI)

Protocolo nº .................................................

EMPREENDIMENTO DE IMPACTO: PÚBLICO (    ) PRIVADO (    )
 

DADOS DO PROPONENTE:

NOME:...........................................................................................................................

NÚMERO IDENTIDADE: ....................................ÓRGÃO EXPEDIDOR: ...............................

CPF/CNPJ:.....................................................................................................................

ENDEREÇO:...................................................................................................................

COMPLEMENTO: .............BAIRRO: .................................... CIDADE: ..............................

ESTADO:  ..................................... CEP: .......................................................................

FONE FIXO: ............................ FONE MÓVEL: (....).........................................................

EMAIL:..........................................................................................................................

DADOS DO IMÓVEL:

ENDEREÇO: ...................................................................COMPLEMENTO:........................

BAIRRO:...............................................CADASTRO IMOBILIÁRIO:...................................

RGI: .............................................................................................................................

NOME FANTASIA DO EMPREENDIMENTO: ........................................................................

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO PRETENDIDO

.....................................................................................................................................

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO:

  • Apresentação;
  • Enquadramento do empreendimento ao Art 188 da Lei Municipal Nº 17.511/2008, Plano Diretor da Cidade do Recife, e demais legislações incidentes;
  • Localização e situação do empreendimento (planta de situação/ poligonal georreferenciada no Sistema de Coordenadas UTM e Sistema Geodésico Sirgas 2000 do empreendimento);
  • Modelagem inicial proposta para o empreendimento, sob a forma de um estudo preliminar composto minimamente por plantas, cortes e fachadas esquemáticos e, volumetria;
  • Arborização, iluminação, calçada, mobiliário urbano;
  • Benefícios para a cidade (economia, meio ambiente, espaço público, mobilidade, patrimônio);
  • Outros.

DESCRIÇÃO DOS USOS E FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO:

  • acessos de pedestres e de veículos;
  • logística;
  • carga e descarga;
  • regime de funcionamento (dia e hora);
  • outros.

CRONOGRAMA SINTÉTICO DO EMPREENDIMENTO:

  • projetos;
  • construção;
  • inauguração;
  • outros.

DADOS DO EMPREENDIMENTO PRETENDIDO:

ÁREA ESTIMADA DE OCUPAÇÃO DO SOLO:
ÁREA ESTIMADA DE CONSTRUÇÃO:
ÁREA ESTIMADA DE SOLO NATURAL:
NÚMERO ESTIMADO DE PAVIMENTOS:
NÚMERO ESTIMADO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO:
PÚBLICO ESTIMADO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA:
PÚBLICO ESTIMADO DE VISITANTES/ USUÁRIOS:
NÚMERO ESTIMADO DE EMPREGOS DIRETOS NA IMPLANTAÇÃO:
NÚMERO ESTIMADO DE EMPREGOS INDIRETOS NA IMPLANTAÇÃO:
NÚMERO ESTIMADO DE EMPREGOS DIRETOS NA OPERAÇÃO:
NÚMERO ESTIMADO DE EMPREGOS INDIRETOS NA OPERAÇÃO:
VALOR TOTAL ESTIMADO DO INVESTIMENTO:
VALOR ESTIMADO DE FINANCIAMENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS:
VALOR ESTIMADO DE FINANCIAMENTOS COM RECURSOS PRIVADOS: