Glossário

Nome Descrição Fonte
BEM DOMINIAL

São aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais disponíveis.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
BIOTA

É o conjunto dos seres vivos ocorrentes em uma certa área ou região;

LEI Nº 18.014/14
BOTÃO

Dispositivo provido de contato que, acionado, estabelece ou interrompe circuitos elétricos.

LEI Nº 16.292/97
BOTÃO (chave) DE EMERGÊNCIA

Dispositivo de acionamento manual destinado a paralisar o carro e mantê-lo parado.

LEI Nº 16.292/97
BRISES

São elementos arquitetônicos de proteção, com a finalidade principal de interceptar os raios solares, quando estes forem inconvenientes.

LEI Nº 16.176/96
CABINA

Recinto formado por paredes, teto e piso, montados sobre plataforma, destinado ao transporte de pessoas e/ou carga.

LEI Nº 16.292/97
CABO DO LIMITADOR DE VELOCIDADE

Cabo vinculado ao carro, destinado a movimentar o limitador de velocidade e acionar o freio de segurança.

LEI Nº 16.292/97
CADLOG

Cadastro de logradouros

CAIXA

Recinto formado por paredes verticais, fundo do poço e teto, onde se movimentam o carro e o contrapeso se houver.

LEI Nº 16.292/97
CAIXA DE ESCADA

É o espaço nas construções destinado ao desenvolvimento da escada em sentido vertical.

LEI Nº 16.176/96

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